Aviso legal

O presente Aviso Legal (doravante, o "Aviso Legal") regula a utilização do serviço do portal de Internet www.arteche.com (doravante, a "Web") da Arteche Lantegi Elkartea S.A (doravante, a “Arteche”), com domicílio social em Derio Bidea, 28, 48100, Mungia, Bizkaia e com CIF A48898548 inscrito no Registro Mercantil.

Legislação

Em caráter geral, as relações entre Arteche e os Usuários de seus serviços telemáticos, presentes na web, estão submetidas à legislação e jurisdição espanholas e brasileiras.

As partes renunciam expressamente ao foro que lhes possa corresponder e se submetem expressamente aos Juízos e Tribunais de Bilbao para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução das presentes condições contratuais.

No âmbito da proteção de dados, sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Arteche, através dos contatos disponibilizados, o Usuário, se necessário, respeitados os termos do RGPD (EU) e da LGPD (Brasil), pode comunicar-se com a Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), na Espanha e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no Brasil.

Conteúdo e utilização

O Usuário fica informado, e aceita, que o acesso à presente Web não implica, de modo algum, o início de uma relação comercial com a Arteche.

A Arteche da Web não se identifica com as opiniões vertidas na mesma por seus colaboradores e se reserva o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas na sua Web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através da mesma, como a forma em que estes sejam apresentados ou localizados em seus servidores.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas Web, seu desenho gráfico e códigos são titularidade da Arteche e, portanto, está proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que se possa realizar com os conteúdos das suas páginas Web, nem mesmo citando as fontes, salvo consentimento por escrito da Arteche. Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintos de qualquer tipo contidos nas páginas Web da Arteche são propriedade de seus donos e estão protegidos por lei.

Ligações (links)

A presença de ligações (links) nas páginas Web da Arteche tem uma finalidade meramente informativa e em alguns casos supõe sugestão, convite ou recomendação sobre elas.

Confidencialidade e proteção de dados

A efeito do previsto no Regulamento Europeu de Proteção de Dados ( doravante, “RGPD”) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (doravante, “LGPD”) , a Arteche informa ao Usuário a existência de sistemas de tratamento criados por e para a Arteche sob a sua responsabilidade, com a finalidade de realizar a manutenção e gestão da relação com o Usuário, assim como os trabalhos de informação. 

Ao informar o seu expresso consentimento, você autoriza a inclusão dos seus dados no mencionado ficheiro e o envio de informações comerciais de produtos da Arteche. 

No momento da aceitação deste Aviso Legal, a Arteche irá recolher do Usuário dados imprescindíveis para a prestação dos seus serviços.

Para mais informações, clique aqui.

Registro de arquivos e formulários

O preenchimento do formulário de registro é obrigatório para acessar e desfrutar de determinados serviços oferecidos na Web. O não fornecimento dos dados pessoais solicitados ou o não aceite do presente Aviso Legal implica a impossibilidade de subscrever, registrar ou participar em qualquer das promoções nas quais sejam solicitados os dados de caráter pessoal.

De acordo com o estabelecido no RGPD e na LGPD, informamos-lhe que os dados pessoais que se obtenham como consequência do seu registo serão incorporados nos sistemas de tratamento da Arteche e poderão ser comunicados à respetiva unidade de negócio em outros países, inclusive fora do Espaço Econômico Europeu (doravante, “EEE”), dependendo do tipo de consulta que exponha.

Seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação de tratamento e portabilidade, poderão ser exercidos conforme disposto no item Exercício de direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, a seguir.

Em relação aos currículos enviados pelo Usuário, informamos que seus dados pessoais farão parte de um arquivo denominado Gerenciamento de Pessoal com a finalidade de gerenciar os processos de seleção futuros que possam vir a ser realizados. 

Ao enviar o currículo o usuário aceita expressamente que seus dados sejam compartilhados com a unidade de negócio correspondente da Arteche, com a finalidade de poder gerenciar o processo de seleção que esteja de acordo com o perfil do candidato. 

Em qualquer caso, o usuário poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição conforme disposto no item Exercício de direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, a seguir.

Exatidão e veracidade dos dados fornecidos

O Usuário é o único responsável pela veracidade e correção dos dados incluídos na Web, exonerando a Arteche de qualquer responsabilidade a esse respeito. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, quanto à exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e se comprometem a mantê-los devidamente atualizados. O usuário aceita fornecer as informações completas e corretas no formulário de registro ou subscrição. 

A Arteche não responde pela veracidade das informações que não sejam de elaboração própria e das que se indique outra fonte, pelo que tampouco assume responsabilidade alguma quanto a hipotéticos prejuízos que possam ser originados pela utilização da referida informação. 

A Arteche se reserva o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida em suas páginas Web, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso à referida informação. 

A Arteche fica exonerada da responsabilidade perante qualquer dano ou prejuízo que o Usuário possa sofrer em consequência de erros, defeitos ou omissões na informação fornecida pela Arteche, sempre que proceda de fontes alheias à Arteche.

Cookies

A Arteche pode utilizar cookies quando um Usuário navega pela página Web. 

Os cookies que possam ser utilizados na Web são somente associados ao browser de um determinado computador (um Usuário anônimo) e não proporcionam por si mesmo o nome e apelidos do Usuário. 

Graças aos cookies, é possível que a Arteche reconheça as preferências sobre os conteúdos Web selecionadas em visitas anteriores pelos Usuários, para poder recordar suas preferências sem que tenham que voltar a selecioná-las em visitas posteriores. 

O Usuário tem a possibilidade de configurar seu browser para ser avisado na tela da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies em seu hardware. 

Para utilizar A Web, não é preciso que o Usuário permita a instalação dos cookies enviados pela Arteche, sem prejuízo de que, nesse caso, será preciso que o Usuário tenha que fazer esta seleção sempre que visitar o Portal.

Finalidades

As finalidades da Arteche para o tratamento dos dados coletados na Web, são:

(i) manter e o gerir da relação com o Usuário, assim como as tarefas de informação;

(ii) gerir dos processos de seleção da empresa, por meio do Contato CV;

(iii) assegurar o funcionamento de todos nossos produtos e soluções, e sua manutenção corretiva, por meio do Serviço de Assistência Técnica e Suporte Técnico;

(iv) iniciar um Contato Comercial; e

(vi) contatar nossa equipe de Relação com Investidores.

Cessão de dados a terceiros

A Arteche não realizará a cessão de dados dos usuários a terceiros, salvo no previsto no ponto de coletado dos dados, como os formulários.

Exercício de direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição

O Usuário poderá dirigir suas comunicações e exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição para:

• Espanha: e-mail: [email protected] ou endereço: Arteche Lantegi Elkartea SA, Ref. LOPD, v.
• Brasil: e-mail: [email protected] ou endereço: Rua Rodolpho Hatschbach, 725 - Cidade Industrial de Curitiba, Curitiba - PR, 81460-030

Para exercer os referidos direitos é necessário que você acredite sua identidade frente à Arteche mediante o envio de: (i) fotocópia do Documento Nacional de Identificação; ou (ii) qualquer outro meio válido em Direito. 

Não obstante, poderá realizar a modificação ou retificação de seus dados de registro na própria Web identificando-se, previamente, com seu nome de usuário e senha.

Medidas de segurança

A Arteche adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procurou instalar aqueles outros meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, mal uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais fornecidos à Arteche. 

A Arteche não será responsável por possíveis danos ou prejuízos que possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefônicas ou desconexões no funcionamento operativo deste sistema eletrônico, motivadas por causas alheias à Arteche; por atrasos ou bloqueios no uso do presente sistema eletrônico causados por deficiências ou sobrecargas de linhas telefônicas ou sobrecargas no Centro de Processamento de Dados, no sistema de Internet ou em outros sistemas eletrônicos, assim como de danos que possam ser causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controle da Arteche. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança na Internet não são insuperáveis.

Aceitação e consentimento

O Usuário declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo com tratamento automatizado dos mesmos por parte da Arteche, nas na forma e para as finalidades indicadas no presente Aviso Legal. Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares com disposições específicas em matéria de proteção de dados pessoais.